sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

LINGUAGEM JURÍDICA


Comunicação Jurídica: É o fato de com normas regularizarmos a vida social.

Generalidade: A norma jurídica precisa ser global.

Obs.: Não adjetivar muito um texto ou lei, pois, isso perde a generalidade jurídica, as leis são generalistas.

Ex.: É obrigatório o uso de cinto de segurança ( generalista)
Ex.2: É obrigatório o uso de cinto de segurança para pessoas maiores de tantos anos, de tal a tal idade... ( Não Generalista)

Alteridade: A capacidade de pensar no outro, imaginar o que o outro pode fazer.

Silere: Silêncio, sem opção/ Seres Irracionais

Tacere: Silêncio optativo/ Seres Racionais

Tácito: Silencioso

Silencio Tácito: Concordância Unânime

A Comunicação jurídica exige a generalidade e alteridade.
Pedido Jurídico não Cabe: por favos, gostaria de pedir encarecidamente...
-- É necessária que seja objetiva.

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                               LEXICO E VOCABULÁRIO

* Léxico: Todo Conjunto de palavras de uma língua, o léxico é um lugar abstrato.

* O vocabulário: É feito para o especialista

* No Direito é proibido a polissemia: muitos significados, no direito aspalavras devem ser denotativas, sempre objetivas, o sentido que está no vocabulário. Uma característica da linguagem jurídica é o sentido das palavras no sentido técnico.

* Unívocas: Único sentido

* Equivocas: Mais de um sentido
* Análogas: Parecidas mas idênticas Ex.: Resolução( dissolução de um contrato, acordo, ato jurídico) , Resilição( dissolução pela vontade dos contratantes)

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                                    VOCABULARIO JURÍDICO

Prática forense
-- Procuração: Instrumento de mandato
       |-- Mandato: Transferência de poderes (direitos)
       |-- Outorga: Doação

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                                      TIPOS DE PROCURAÇÃO
 

  Quanto a natureza
|-- Judicial
|-- Extrajudicial

Obs.: Procurar em juízo : representar em juízo.

  Quanto ao instrumento
|-- Procuração Pública (Passada em Cartório)
|-- Procuração Particular (Sem cartório e instrumentação do Estado)

  Quanto a finalidade
|-- Geral: Transmissão de todos os poderes
|-- Especial: Especifica o negócio

  Quanto a extensão
|-- Amplos: Poderes amplos
|-- Restritos: Sujeito a decisões do outorgante

Obs.: Curriculum Vitae – “Currículo Vida”
|-- O mandato judicial é chamado de procuração Ad Judicia.

Como fazer>>

                                                           TÍTLO
                         Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão ( no caso de ser desempregado, põe-se o termo autônomo) documentos pessoais, residente/domiciliado presença dos verbos nomear e constituir
Obs.: domicilio: Em        Residente e domiciliado NA
          Residente: Na

-- Seu bastante: aquilo que basta ou seus bastantes.
-- Substabelecer: produz outro texto (ato de transferir em outrem os poderes a ele conferidos)

Proposta de Trabalho:
   1º Redija uma procuração extrajudicial na qual você figure como mandante e cuja finalidade seja a realização de sua inscrição no concurso, público do Banco do Brasil, São Paulo, Função de Auxiliar Judiciário
Obs.: 3º pessoa , Arial ,ou New Romam 12. Substabeleça a procuração original.


* Ao colocar a palavra substabelecer, o procurador pode colocar outro em seu lugar para efetuar a ação a ele conferida, usa-se em caso de algum impedimento, por parte do procurador.

O substabelecimento deve ser feito na primeira pessoa.

O termo com reserva (de iguais poderes) :  o outorgante continua trabalhando
O termo  sem reserva de poderes: renuncia ao mandato.
Necessita de firma reconhecida.
* Caução: Precaução       Caução de Rato* Rato: Confirmação


                                           Precaução Ad Judicia feita quando o cliente não pode estar presente em uma citação por exemplo.
                           * Usada para entrar em juízo para interpor ação ou contesta-la em casos urgentes.

                                                     EXERCÍCIO
Redigir uma procuração na qual você figure como mandatário e cuja finalidade seja a representação em cerimônia oficial de colação de grau, curso de Direito Unisal, Unidade de Lorena 15 de 2016. Substabeleça essa procuração.

Natureza: Judicial/Extrajudicial



Caixa de texto:         



                                                    HUGO RIZERIO LOPES, brasileiro, solteiro, estudante, RG 32. 677.05, CPF 315.050.773, residente e domiciliado na rua Max Brandit, 69, Damha II São José do Rio Preto, São Paulo, nomeia e constitui seu bastante procurador LUCAS RIZERIO LOPES, brasileiro, solteiro, estudante, RG 32. 555.05, CPF 315.150.773, residente e domiciliado na rua Max Brandit, 69, Damha II São José do Rio Preto, São Paulo, para o fim especial de tratar da realização da inscrição no concurso público do Banco do Brasil, circunscrição do estado de São Paulo, função: Auxiliar Jurídico, outorgando-lhe todosospoderes que se fizerem necessários para o fiel cumprimento deste instrumento demandato,podendo tudo requerer, encaminhar e promover, cumprir as exigências legais, enfim, tudopraticar para a obtenção do arquivamento e registro do mencionado contrato, substabelecer, inclusive.


                                                    Lorena, 22 de março de 2011
                                                            HugoRizérioLopes

 
    “ Substabeleço na  pessoa do Dr. Dimitri Androvich Brasleiro , casado, advogado, OAB 318 754 23, escritório na rua Furquins e Barbosa, 31, Guarujá, São Paulo. Com reserva de iguais poderes,os a mim outorgados na presente procuração.

                                                     Lorena, 22 de março de 2011
                                                            HugoRizérioLopes



























Requerimento é extremamente formal, no universo jurídico não se faz cartas ou ofícios se faz requerimentos.
Não tem discussão, é direito certo.

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                                 PRONOMES DE TRATAMENTO

Chefes de Executivo, Legislativo e judiciário, nos âmbitos Federal, Estadual e municipal : Excelência/Senhor

Todos os demais cidadãos brasileiros: Ilustríssimo/senhor/senhora

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                              MODELO DE REQUERIMENTO
-- Exposição dos Fatos, narração
-- Pedido
Obs.: Obrigatório 3 parágrafos no requerimento complexo

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                                                  PETIÇÃO

|-- Ordenar cronologicamente os fatos

|-- Evitar o uso de adjetivos em exagero

|-- Utilizar recursos persuasivos: Imagens, exemplos e palavras que despertam os sentidos

|-- Não errar a gramática da língua

|-- Preocupar-se com coesão e coerência textual

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                                                    DICÇÃO

Pronuncie Bem as Palavras.

Vogais
|-- Consoantes; Palavras terminadas em R, S, NDO

|-- Acentos Articulações: Tóxico, Mendigo

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                                                       RITMO

Oratória
|-- Volume, ênfase
|-- Pausa: final do raciocínio

Posição de pés
|-- paralelos, levemente afastados

Evitar: Virar os pés, ficar na ponta dos pés, ficar nos calcanhares, juntar os pés.

Posição de Braços e Mãos.
|-- O gesto é muito significativo. Não é possível apresentar-se sem utiliza-los
|-- Movimentação ideal
      |-- Um ou dois braços acima da linha da cintura, abaixo da linha da cabeça, próximo ao corpo.
Evitar: mãos para trás, mãos nos bolsos, braços cruzados

Olhar
|-- Dirigido e distribuído
Evitar: olhar para um ou outro grupo; olhar para baixo, olhar para a linha do horizonte

Vestuário: homem – proibido: boné, gorro, chapéus, bermuda, short, camiseta regata, sandália.

Aconselhável: Roupa formal: calça social, camisa social, manga longa, dentro da calça, sapato adequado, terno.

Mulheres: Proibido: decotes ousados; costas, pernas, umbigo à mostra, transparências, sapatos informais, sandálias, tamancos.
Aconselhável: Clássicos: camisa branca, calça social, “ preto”. Sapatos de salto alto.

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                                         APRESNTAÇÃO

TER:

1º Ordem
2º Lógica
3º Conteúdo
4º Dicção                                       TODOS ESTÃO NA MESMA POSIÇÃO
5º Extensão                                                DE PRIMEIRO LUGAR
6º Postura
7º Gesticulação
8º Olhar
9º Vestuário
10º Tempo




--Saudação

--Apresentação pessoal

--Legitimação: O que te permite falar do assunto.

--Apresentação temática

--Índice: A ordem da apresentação

*Abertura – frase, citação, narrativa opcional.

--Conclusão proposta de reflexão ou retomada ao tema ou apelo para ação.

Agradecimentos finais: concluindo.. enfim.. Agradeço a atenção de todos, Bom dia!...




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